O voto (o 1.º deste ano) é domingo!

<i>Quando</i> e <i>onde</i> a luta?

Sérgio Ribeiro
A luta não é hoje, não é no domingo nem de segunda a sexta. A luta é todos os dias.
A luta não tem horário, não tem relógio «de ponto» nem assina «livro de presenças». A luta é sempre.
Mas a luta tem dias especiais. Como todos os primeiros de Maio, os 25 de Abril, como todos os 8 de Março. Para todos e em todos os anos.
Há uns dias, houve um dia especial de luta, aqui, na nossa terra que é Portugal: o 23 de Maio. Porque foi dia de luta e porque mobilizou para a luta. Para o dia 7 de Junho? Também! Para que o dia 7 de Junho seja um dia significativamente positivo na luta de todos os dias.
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A luta não se faz aqui sim e ali não. Ou sim ali e não aqui. A luta faz-se em todos os lugares e por causas justas.
A luta não fica à porta das fábricas. Bem pelo contrário! Não entra nos centros de trabalho e, depois, não fica lá, entre os papéis rasgados nos cinzeiros inúteis como tal, para se ir folgar para casa.
A luta não vai de viagem de ida sem volta da rua para os locais onde se vota... e depois os eleitos que façam o seu papel.
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Votar CDU no dia 7 de Junho é um episódio da luta. Da maior importância.
A Marcha que juntou tantos de nós nas ruas de Lisboa no dia 23 de Maio, não foi – só! – para que haja mais votos na CDU. Não foi para esse fim e ponto final! Foi por, foi porque há que reforçar a nossa força, com marchas como aquela, com as ruas cheias de gente a dizer o que quer, e dizendo-o por forma a que mesmo os mais surdos o ouçam, os mais cegos o vejam.
Uma marcha pelo reforço da nossa força. Pelo voto também! Também – e muito! – nas «eleições europeias».
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Lutámos, no fascismo, contra o fascismo. Pela liberdade que não tínhamos. E pela democracia. Tal como a entendemos, e como está nos dicionários mais corriqueiros: «s.m., governo em que soberania é exercida pelos povos». Por cada povo no seu lugar pátrio, onde como povo se formou, com a sua História, as suas tradições, a sua organização. Cada um com o seu modo, a sua maneira, a sua organização, a(s) sua(s) língua(s).
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Soberania exercida pelo povo todo? Vindo para a rua, ou para os largos onde todos caibam e se entre-ouçam, dizer o que e como quer? Sim! Escolhendo quem, de entre os seus e em determinadas – por si – circunstâncias, o represente? Sim!
Mas não só! A soberania do povo exerce-se também por outras formas. Ao organizar-se e ao manifestar a sua vontade sem ser por via dos seus representantes escolhidos. Ao reservar para sua mais directa decisão áreas de soberania que não delega em representantes por si eleitos. Como numa colectividade, em que os sócios acompanham a par e passo a acção dos órgão sociais que elegeram e se reservaram o direito de participar em decisões que só em assembleia gerais (e com mínimos de participação segundo os estatutos de cada uma) podem ser tomadas. Como «mudar de ramo» ou entrar em processos de fusão com outras colectividades.
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Por exemplo, no caso português, desde que conquistada a democracia (esta) o povo escolhe quais, dos seus, o representam nas freguesias, nas câmaras municipais, nas Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas, na Assembleia da República, no Parlamento Europeu. Escolha feita pelo modo como a lei geral e fundamental, a Constituição, o define e outras leis desta dependentes o regulamentem. Portanto, ao modo português, «à portuguesa», modo que é único, como todos são, não havendo modelos ou normas universais. Isto é, não havendo uma única maneira de se concretizar a chamada democracia representativa. Como nos querem impor. E não podemos deixar!
Podem uns povos copiar pormenores daquele ou daquele outro povo, pode mesmo um povo copiar todo o sistema eleitoral que outros povos praticam e estabelecer normas mais ou menos idênticas. Mas algo sempre os distinguirá. Pela cultura, pela tradição, pela história.
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O Parlamento Europeu é um órgão de uma organização inter-Estatal, formada por estados-membros que, pelos representantes dos povos que detêm a soberania virtual, chegaram a acordo para se associarem. E sobre como o irem fazendo. É, desde 1979, o único órgão da hoje chamada União Europeia eleito directamente pelo(s) povo(s), pois os outros órgãos originais – o Conselho de Ministros e a Comissão – só indirecta e muito remotamente poderão reflectir a soberania de cada um dos povos dos estados-membros. E o órgão recém-criado, com a moeda única, o Banco Central Europeu, é uma instituição auto-proclamada acima de todos os controlos políticos, mesmo os mais vagamente democráticos. Por isso, o BCE é a mais avançada estrutura federal, criada como estritamente técnica, aparentemente neutra, à margem das instituições político-democráticas, ao serviço do poder real no capitalismo, cumprindo objectivos ditados pelo capital financeiro transnacional, aquele que colocou o mundo neste estado de coisas, neste «estado das Nações». Neste «estado» em que estão os povos.
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Para o Parlamento Europeu, cada um dos 27 estados-membros vai escolher os seus representantes para o período de 2009 a 2014. No dia 7 de Junho. Os portugueses, no exercício da sua soberania, vão escolher os seus 22 representantes. Os candidatos da CDU são os únicos que assumem, sem ambiguidades, o estatuto de representação dos que, soberanamente, vão escolher quem os represente. As outras listas tergiversam. Ou se calam ou demagogizam.
Somos a única lista que, sem ambiguidades, recusa qualquer tratado (com «constitucional» em sub-título ou não) que despreze a soberania do povo (dos povos) e transforme a eleição dos representantes – e de uma maneira progressivamente igual em todos oseEstados-membros1 – numa «entrega» acrítica da soberania do povo aos eleitos, sem haver lugar a uma regular e séria prestação de contas (prática democrática que os eleitos da CDU cumprem escrupulosamente).
Por isso, no dia 7 de Junho temos, sem falta, de dizer, pelo voto, que queremos sim uma outra Europa. Dos povos e da solidariedade. Que queremos não a União Europeia como está a ser construída. De classe, neoliberal, federalista e militarista.
No dia 7 de Junho temos, sem falta, de dizer, pelo voto, que a luta é de todos os dias e em todos os lugares. Que lutamos por muito mais que pela paupérrima democracia reduzida à sua versão representativa, em que os representantes rodam em alternância. Que lutamos pelo nosso direito a ser soberanos.
No dia 7 de Junho temos, sem falta, de dizer, pelo voto, que a luta continua. Continuadamente! No dia seguinte, e nos dias que se seguirem ao dia seguinte. Nas condições que forem as criadas pelos nossos votos em nós e na nossa luta. Pelos votos que não podem faltar!


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